Termos de Uso

Atualizado em 9 de outubro de 2026

1. Quem é o responsável e aceitação

• Este site é do Brechó da Nenê, loja física de roupas, calçados e acessórios na Rod. Baldicero Filomeno, 4350, Ribeirão da Ilha, Florianópolis (SC). A loja é a responsável pelo site, pelo conteúdo dele e por estes termos.
• Estes termos valem para qualquer pessoa que acesse o site. Ao usar o site, você concorda com eles. Se não concordar, não use o site.

2. O que o site é e o que ele não é

• O site apresenta a loja: a curadoria das peças, o cuidado com cada uma, a história da Nenê, o endereço, o horário e as formas de contato.
• O site não é uma loja virtual. Ele não vende nada, não recebe pagamentos e não pede cadastro nem login.
• Compras, reservas, entregas e trocas são combinadas diretamente com a loja, pelo WhatsApp ou pessoalmente.
• Navegar no site ou mandar mensagem não cria uma compra e não obriga você a comprar.

3. Peças, fotos e preços

• Peças de brechó são usadas e, em geral, únicas: vendida uma, não há outra igual. Por isso, a disponibilidade de cada peça é confirmada pelo WhatsApp antes da reserva ou da compra.
• As fotos mostram as peças do jeito mais fiel possível, mas a cor pode variar um pouco conforme a tela do seu aparelho e a luz da foto.
• Enquanto o site mostrar o aviso "Prévia", as peças, as fotos e os preços da vitrine são exemplos desenhados no computador, e não peças à venda.
• O preço, o tamanho, o estado da peça e as condições de pagamento e de entrega são informados antes de fechar a compra. Se algo mudar, a loja avisa antes de você confirmar.
• Nada neste item afasta os seus direitos sobre informação e publicidade (arts. 30 a 38 do Código de Defesa do Consumidor).

4. Peças usadas e garantia

• As peças são usadas e podem ter sinais de uso. A loja mostra ou descreve esses sinais antes da venda.
• Defeito que não foi informado na venda está coberto pela garantia legal do Código de Defesa do Consumidor, nos prazos da lei (arts. 18 e 26).

5. Reserva, pagamento e entrega

• Reserva: a peça fica reservada mediante pagamento e guardada por até 15 dias. Combine a retirada ou o envio dentro desse prazo.
• Pagamento: Pix ou cartão, em até 2 vezes.
• Entrega: a loja envia para todo o Brasil. O valor e o prazo do frete são combinados antes do pagamento.
• Direito de desistir: se você comprou fora da loja, como pelo WhatsApp com entrega, pode desistir em até 7 dias a contar do recebimento, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Os valores pagos, a qualquer título, inclusive o frete, são devolvidos de imediato. A devolução da peça é combinada com a loja.
• Compras feitas na loja seguem a política de trocas informada na hora da compra, sem prejuízo da garantia legal do item 4.

6. Trocas de peças suas

• A loja aceita peças em bom estado para troca. A avaliação é feita toda quinta-feira.
• Quais peças entram e em que condições é combinado na avaliação, antes de qualquer troca.
• Traga só peças que são suas e que você pode trocar.

7. Uso permitido e uso proibido

Você pode navegar, ver as peças, compartilhar o link do site e usar os botões para falar com a loja.

Não é permitido:

• copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente os textos, as fotos, os vídeos, a vitrine em 3D, o código, o design ou a marca do site, salvo nos casos que a lei permite, como citar um trecho indicando a fonte (art. 46, III, da Lei 9.610/1998);
• usar a imagem da Nenê, ou as fotos e os vídeos da loja, fora do site sem autorização;
• usar robôs, raspadores (scrapers) ou outros meios automáticos para copiar o conteúdo em massa, por exemplo para montar bases de dados ou treinar inteligência artificial. Buscadores, como o Google, podem indexar o site conforme as instruções técnicas publicadas nele;
• fazer engenharia reversa do código para copiá-lo, reaproveitá-lo ou procurar falhas para explorar;
• atacar o site ou tentar burlar a segurança dele. Isso inclui invasão, sobrecarga proposital (ataque de negação de serviço), injeção de código, testes de invasão sem autorização ou tentar acessar o que não é público;
• usar o nome Brechó da Nenê ou a marca da loja sem autorização por escrito, ou de um jeito que sugira ligação, parceria ou apoio que não existem;
• se passar pela loja, ou usar o site para enganar alguém ou para qualquer fim ilegal.

Se encontrar uma falha de segurança, avise pelo WhatsApp da loja (item 16) e não a explore.

Quem descumprir estas regras responde pelos danos que causar, na forma da lei, e a loja pode bloquear acessos abusivos. Algumas dessas condutas também são crime, como a invasão de dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal).

8. Propriedade intelectual

• Os textos, as fotos, os vídeos e a marca Brechó da Nenê pertencem à loja (Leis 9.610/1998 e 9.279/1996).
• O código, o design e a vitrine em 3D foram criados pelo GOLEM estúdio digital, que é o autor deles (Leis 9.610/1998 e 9.609/1998) e autoriza o uso deles neste site.
• Ficam de fora os componentes de código aberto e as letras (fontes) usados no site, que pertencem aos seus autores e seguem as próprias licenças (veja os componentes de terceiros).
• Usar o site não transfere a você nenhum direito sobre esse material. Você pode vê-lo no seu navegador e fazer os usos que a lei já permite.

9. O que cabe à loja e o que cabe a quem fez o site

• A loja responde pelo conteúdo do site (textos, fotos, peças, preços, horário e endereço), pelo atendimento, pelas vendas, reservas, entregas e trocas.
• O GOLEM estúdio digital criou o site e cuida da parte técnica dele (código, hospedagem e segurança), a serviço da loja. O GOLEM não vende peças, não atende os clientes da loja e não recebe as mensagens enviadas a ela.

10. Links para outros sites e WhatsApp

• Os botões de WhatsApp abrem o seu WhatsApp (aplicativo ou WhatsApp Web) com uma mensagem pronta para a loja. O texto vai dentro do próprio link. O WhatsApp é um serviço da Meta, com termos e política de privacidade próprios, e a loja não o controla.
• No WhatsApp você pode revisar, mudar ou desistir. A mensagem só chega à loja se você tocar em enviar.
• Os links do Instagram e do mapa (Google Maps) abrem serviços de outras empresas, com regras próprias.
• Cada um responde pelo próprio serviço, na forma da lei.
• Não coloque na mensagem dados sensíveis, como documentos, senhas ou informações de saúde. Para começar, basta o seu nome e o que você procura.

11. Informações do site

• Endereço, horário, formas de pagamento e as demais informações do site são atualizados pela loja. Em feriados e datas especiais, o horário pode mudar: na dúvida, confirme pelo WhatsApp.
• A loja procura manter as informações corretas e atualizadas. Se encontrar um erro, avise.

12. Disponibilidade e segurança

• O site fica hospedado no Firebase Hosting, do Google. Ele pode ficar fora do ar, lento ou com partes indisponíveis por manutenção, atualização ou falha do provedor ou da internet.
• A loja procura manter o site funcionando e usa medidas de segurança, mas nenhum site é totalmente imune a falhas ou ataques. Por isso, não há garantia de funcionamento contínuo e sem erros.
• A loja pode mudar, suspender ou encerrar o site, ou partes dele.

13. Limites da responsabilidade

Nada nestes termos exclui ou reduz direitos que a lei não permite afastar. Se você for consumidor, valem por inteiro as regras do Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma cláusula destes termos impede, exonera ou atenua a obrigação de indenizar prevista nele (arts. 25 e 51, I).

Dentro desse limite e na medida permitida pela lei, a loja não responde por danos causados exclusivamente:

• pelo uso do site em desacordo com estes termos ou com a lei;
• por terceiros sem relação com a loja, como quem ataque o seu aparelho ou a sua rede;
• pelo conteúdo de outros sites ou pelo funcionamento do WhatsApp, do Instagram ou do Google Maps;
• por caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil).

Esses limites não se aplicam a danos causados por dolo ou culpa grave da loja.

14. Acessibilidade

• O site procura seguir as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.2, nível AA, como pede a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015, art. 63). Dá para navegar pelo teclado e usar leitor de tela, e quem pede menos movimento nas configurações do aparelho vê o site com o mínimo de animação.
• Se encontrar alguma barreira, avise pelo WhatsApp da loja.

15. Privacidade, cookies, mudanças e foro

• O site não tem cadastro e não usa cookies. O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está explicado na Política de Privacidade. Sobre cookies, veja a Política de Cookies.
• A loja pode atualizar estes termos, por exemplo quando o site ou a lei mudar. Vale sempre a versão publicada nesta página, com a data da última atualização. As mudanças valem a partir da publicação e não alteram compras já combinadas.
• Estes termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, pode entrar com ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor). Se você não for consumidor, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis (SC).
• Você pode tentar resolver qualquer problema primeiro com a loja, mas isso não é condição para buscar os seus direitos.
• Se algum trecho destes termos for considerado inválido, o restante continua valendo.

16. Contato

Dúvidas, avisos de falha ou qualquer assunto sobre estes termos: WhatsApp (48) 9 9671-7987, ou pessoalmente na loja, na Rod. Baldicero Filomeno, 4350, Ribeirão da Ilha, Florianópolis (SC).